Processo 811578/19
Assunto ALIENAÇÃO DE BENS
Protocolado em 29/10/2020 16:11
Autuado em 29/10/2020 16:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3728/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2020 Acórdão   3728/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
09/12/2020 Acórdão   3728/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/01/2021 15:41 TERMO DE DESINCORPORAÃÃO
05/01/2021 14:57 TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS
27/11/2020 15:35 do Protocolo 731051/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2020 2442 Acórdão nº 3728/2020
11/12/2020 2442 Informação nº 164/2020
03/12/2020 2436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2020 de 09/12/2020
03/11/2020 2414 Termo de Distribuição de Processo nº 4224/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2021 14:52 DP  
07/01/2021 07:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2021 -
05/01/2021 15:45 DP  
16/12/2020 17:30 DA Informação nº 1/2021 -
12/12/2020 15:08 DF Informação nº 352/2020 -
10/12/2020 07:22 STP Acórdão nº 3728/2020 -
10/12/2020 07:22 STP Certidão de inclusão de processo nº 207/2020 -
09/12/2020 09:53 GP  
08/12/2020 23:48 SMPJTC  
02/12/2020 08:59 PGC Parecer nº 260/2020 - Alienação de bens móveis. Desafetação patrimonial. Inservibilidade. Licitação dispensada nos termos do art. 8º, II da Lei n° 15.608/2007. Estado de emergência a autorizar a excepcional alienação gratuita em ano eleitoral. Possibilidade de doação.
01/12/2020 17:28 SMPjTC  
01/12/2020 11:10 CI Informação nº 164/2020 -
30/11/2020 11:27 DIJUR Parecer nº 275/2020 -
10/11/2020 09:12 SEA Informação nº 64/2020 -
29/10/2020 16:13 DA  
29/10/2020 16:11 DP  

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